O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no POR DIA 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual ESTES estados paguem o qual é devido. ESTES pe..

Classificar um recurso tais como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias pelo processo do outorga do representaçãeste do uma DE partes é cerceamento por defesa e 1 exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia do uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do suplementos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

De modo a tentar evitar de que mais ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou o site consumidor.gov.br. As 282 companhias qual aderiram ao projeto têm dez dias de modo a cheg..

TJ-SP considerou qual houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularização de ativos mantidos no exterior nenhumas este saber da Receita, este governo estuda considerar unicamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 por faça um link dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até o fim daquele períod..

Abarrotados usando milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada três de AS SUAS decisões individuais. É este que mostra um estudo de pesquisadores da Escola do Di..

Companhias utilizando Bastante quantidade do ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem por sua vez usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, de modo a a..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um deterçeste. Este jogad..

ESTES pedidos de recuperaçãeste judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares DE vara..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva por Nicho em favor do agências por publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para apenascios e ex-executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias de modo a o pagamento do dívidas do companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

Após longa negociaçãeste utilizando as companhias, o Ministfoirio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste podem Ainda mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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